CONTINUAMOS JUNTOS NA MESMA LINHA

Estes sindicatos saúdam todos os trabalhadores da CP que, nos dias 7 e 8 de maio, estiveram em luta, exortando-os a reforçarem a unidade na defesa das justas reivindicações dos ferroviários!

A adesão a esta greve é a prova inequívoca do enorme descontentamento generalizado e da sua identificação com a justeza das nossas reivindicações. A luta não termina aqui. Haja o governo que houver, com o ministro que for, continuaremos firmes!

Durante a greve, assistimos a uma sucessão de mentiras e omissões por parte do Governo e da CP. Em resposta, fomos desmentindo publicamente a desinformação plantada em várias plataformas. Reafirmamos:

• Não é verdade que esta seja uma greve política!

Estes 13 sindicatos, são constituídos por pessoas de diferentes setores, sensibilidades políticas e ideológicas e têm, como objetivo a defesa dos trabalhadores e a melhoria das suas condições de vida e trabalho.

• Não é verdade que não queremos negociar!

Solicitámos várias vezes um diálogo construtivo. Foi o ministro que, com arrogância e inflexibilidade, recusou negociar, tal como impôs unilateralmente os aumentos salariais. Governo e administração nunca mostraram vontade em resolver o conflito, indo ao ponto de dizerem que depois podíamos fazer mais greves!

• Não é verdade que rejeitámos um incremento de 5,75 milhões de euros!

 O que nos foi efetivamente apresentado foi a autorização de verba de 2,35 milhões para cumprir uma parte do relatório da reestruturação das carreiras, conforme o acordado em 24 de Abril. Os 5,75 milhões incluem os 3,4 milhões já aplicados nos aumentos salariais.

Omissões graves:

• O Governo impôs aumentos salariais muito abaixo do aumento do salário mínimo nacional e da Administração Pública.
• Existe um relatório conjunto CP–Sindicatos, concluído em dezembro de 2024, com propostas para tornar a CP mais competitiva, e cujo custo total seria de cerca de 12,4 milhões de euros — valor que agora querem reduzir para menos de metade.
• Dizem que o relatório só foi entregue a 7 de abril, já em governo de gestão, mas omitem que:

• Tinham conhecimento da realização do trabalho de reestruturação das tabelas salariais.
• O relatório estava pronto desde dezembro de 2024.
• A nova administração da CP pediu um estudo adicional, concluído em fevereiro de 2025, que concluiu o que já se sabia, que o estudo custava cerca de 12,4 milhões.
• O Governo tinha conhecimento da proposta que a CP fez aos sindicatos no dia 22 de abril.

• Omitem que os sindicatos aceitaram desfasar partes do relatório para que o mesmo pudesse ser suportado pelo Orçamento da CP para o ano de 2025 e assim evitar o conflito laboral.
• Omitem que, no dia 24 de abril, foi alcançado um acordo entre a CP e os sindicatos, posteriormente anulado pela tutela.
• Omitem que agora apenas querem aplicar um terço do relatório.
• Omitem que os sindicatos estavam disponíveis para um acordo faseado, com compromissos futuros de implementação total.

Não aceitamos mentiras!

É falso que um Governo em gestão não possa implementar medidas previstas no relatório. Se pode fazer alterações salariais e aprovar 2,35 milhões de euros, também pode implementar outros valores. Não há impedimento legal — pois o processo teve início em outubro de 2024 - há falta de vontade política.

É verdade que o Sr. Ministro não quis resolver o conflito para o tornar tema de campanha eleitoral à custa dos trabalhadores da CP.

A reestruturação das tabelas salariais é essencial para dar um primeiro passo na valorização dos trabalhadores da CP e para aproximar os seus salários dos praticados nas restantes empresas públicas.

Não vamos abdicar do trabalho efetuado pelo grupo de trabalho, concluído com inédito consenso entre todas as estruturas sindicais e empresa, do qual foi realizado relatório. A luta continua!

TODA A VERDADE – CRONOLOGIA

• 23 de janeiro de 2025

É publicado o despacho que define os aumentos salariais no Setor Empresarial do Estado, incluindo a CP.

• 12 de março de 2025

Só nesta data os sindicatos são convocados para dar início ao processo negocial, obrigatório segundo o despacho. Enquanto isso, na maioria das outras empresas públicas o processo já se encontrava em fase avançada ou concluído.

Questionada sobre o atraso, a CP alegou dúvidas na interpretação do despacho e solicitou esclarecimentos à tutela — apesar de o despacho ser praticamente idêntico aos dos anos de 2023 e 2024. Esta atitude resultou num atraso injustificável de todo o processo.

• 18 de março de 2025

A CP apresenta duas propostas fechadas, sem margem para negociação. Os sindicatos recusam ambas, exigindo um processo negocial real.

• 9 de abril de 2025

A CP impõe unilateralmente a proposta que lhe era mais conveniente: aumentos salariais de 34 euros, com o mínimo de 1,7% para salários superiores a 2.631,62 € euros.

Comparação com outros setores

• Aumento do salário mínimo nacional: 50 euros.
• Aumento da função pública: 56,58 euros, com mínimo de 2,15%.

Também neste dia apresentaram uma proposta para se rever o relatório da reestruturação das grelhas salariais, reduzindo a um terço do valor inicial.

A imposição do “aumento” salarial e a tentativa de destruição do trabalho concluído sobre as grelhas salariais, provoca a revolta dos trabalhadores, pelo que os sindicatos apresentam avisos prévios de greve, expressando o profundo descontentamento.

• 15 de abril de 2025

Os avisos prévios de greve são formalmente entregues, já após a queda do Governo a 28 de março, devido ao atraso da CP em iniciar o processo.

• Meados de abril a 24 de abril de 2025

Em nova tentativa de entendimento, os sindicatos aceitam negociar com base na implementação faseada de parte do relatório conjunto CP–Sindicatos, que visa melhorar a capacidade da empresa para contratar e reter trabalhadores.

• 24 de abril de 2025

Após análise da proposta escrita de acordo enviada pela CP, os sindicatos dão a sua aprovação.

Num esforço de boa-fé, os sindicatos aceitam algumas alterações das medidas do relatório para garantir entendimento.

• 26 de abril de 2025

A CP informa que o acordo não foi autorizado pelo governo, por se encontrar em gestão! Resta saber se a CP negociou sem autorização ou se o Governo voltou atrás.

Se o governo sabia e suportou todas as propostas da administração que levou ao acordo de 24 de abril e se dois dias depois não havia aval, temos de questionar: O ministro estava de má-fé? Ou não sabia que pelo facto de estar em gestão não podia suportar as propostas da administração?

A VERDADE DOS FACTOS:

• Os sindicatos procuraram a paz social.
• O Sr. Ministro nunca quis negociar.
• O Governo está a usar os trabalhadores da CP para fazer campanha eleitoral.